” Regulamento o auxílio aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Montividiu e dá outras providências”.
“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
“Torna sem efeito a perda de prazo no Decreto n° 081/2024 da candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022 e prorroga o prazo para a posse, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
” Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do imposto de renda retido na fonte sobre pagamentos efetuados pela administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Montividiu/GO, a pessoas fisicas e jurídicas.
” Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências”.
” Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo ( efetivos, comissionados e Conselheiros Tutelares) e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Montividiu e dá outras providências”.
” Altera a redação da Lei Municipal nº 1.516 de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa as despesas (LOA) do Município de Montividiu -GO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
” Altera a Lei 1.494/2023 que ” altera a Lei 834/2007 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Montividiu – Go, e dá outras providências”.
” Autoriza o Município de Montividiu-GO, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar cessão administrativa de uso de bem público municipal com a Câmara Municipal de Montividiu/GO e dá outras providências”.
” Disciplina a participação do Município de Montividiu em consórcios públicos, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 003/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 – SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de intensificar as ações de combate a prevenção à dengue.
“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 006/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 – ADMINISTRAÇÃO
“Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Fórum da Comarca de
Montividiu-GO do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e chi outras providencias.”
“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
” Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Montividiu em razão da dengue e adota medidas de prevenção da propagação da doença, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre revogação de cessão de servidora pública municipal para o Fórum da Comarca de Montividiu-GO do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e chi outras providencias.”
“Dispõe sobre pedido de desistência de candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”