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DECRETO N° 092, DE 25 DE MARÇO DE 2024

” Regulamento o auxílio aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Montividiu e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 004/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 – ADMINISTRAÇÃO

” Dispõe sobre a autorização à Jalmira Maria Silva Ghanem, Secretária de Administração para gestão e assinatura de contrato e aditivos”.

DECRETO N° 091, DE 22 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 090, DE 21 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 089, DE 21 DE MARÇO DE 2024

“Torna sem efeito a perda de prazo no Decreto n° 081/2024 da candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022 e prorroga o prazo para a posse, e dá outras providências.”

DECRETO N° 085, DE 21 DE MARÇO DE 2024

” Dispõe sobre liberação de lotes caucionados do loteamento denominado Residencial Lago Azul, e dá outras providências”.

DECRETO N° 088, DE 21 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 087, DE 20 DE MARÇO DE 2024

” Considera ponto facultativo o dia 28/03/2024, e dá outras providências”.

DECRETO N° 086, DE 15 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do Municipio de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 084, DE 14 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 001, DE 13 DE MARÇO DE 2024 – SAÚDE

” Dispõe sobre criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública – ESP

DECRETO N° 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024

” Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do imposto de renda retido na fonte sobre pagamentos efetuados pela administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Montividiu/GO, a pessoas fisicas e jurídicas.

LEI Nº 1.532 DE 13 MARÇO DE 2024

” Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

LEI Nº 1.531 DE 13 MARÇO DE 2024

” Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.530 DE 13 MARÇO DE 2024

” Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo ( efetivos, comissionados e Conselheiros Tutelares) e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Montividiu e dá outras providências”.

LEI Nº 1.529 DE 13 MARÇO DE 2024

” Altera a redação da Lei Municipal nº 1.516 de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa as despesas (LOA) do Município de Montividiu -GO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.528 DE 13 MARÇO DE 2024

” Altera a Lei 1.494/2023 que ” altera a Lei 834/2007 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Montividiu – Go, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.527 DE 13 MARÇO DE 2024

” Autoriza o Município de Montividiu-GO, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar cessão administrativa de uso de bem público municipal com a Câmara Municipal de Montividiu/GO e dá outras providências”.

LEI Nº 1.526 DE 13 MARÇO DE 2024

” Disciplina a participação do Município de Montividiu em consórcios públicos, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 003/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 – SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de intensificar as ações de combate a prevenção à dengue.

PORTARIA Nº 003/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 – ADMINISTRAÇÃO

” Dispõe sobre a lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências”.

DECRETO N° 082, DE 12 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 080, DE 12 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

PORTARIA Nº 006/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 – ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Fórum da Comarca de Montividiu-GO do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providencias”.

DECRETO N° 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

DECRETO N° 078, DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 077, DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e chi outras providencias.”

DECRETO N° 076, DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 074, DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 075, DE 07 DE MARÇO DE 2024

” Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Montividiu em razão da dengue e adota medidas de prevenção da propagação da doença, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 003/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

” Dispõe sobre a lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 005/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Delegacia de Polícia no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 004/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre cessão de servidor público Municipal para a Policia Militar no Município de MontividiuGO, e dá outras providencias”.

PORTARIA Nº 003/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Delegacia de Polícia no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 002/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre revogação de cessão de servidora pública municipal para o Fórum da Comarca de Montividiu-GO do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providencias”.

DECRETO N° 073, DE 06 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e chi outras providencias.”

DECRETO N° 072, DE 06 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de desistência de candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 071, DE 06 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

DECRETO N° 070, DE 06 DE MARÇO DE 2024

“Torna sem efeito a exoneração de servidora pública municipal e dá outras providencias.”
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