“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidores públicos do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

” Autoriza desmembramento de lote urbano”.

” Institui comissão de Sindicância”

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Atribui função à servidor efetivo municipal para desempenhar as atribuições do cargo de Motorista da Saúde no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

” Autoriza desmembramento de lote urbano”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

” Concede Pensão por morte em favor do Sr. Alceu Totoli, e dá outras disposições”.

” Designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.

” Autoriza desmembramento de lote urbano”

” Regulamenta a instituição de modelos padrão em processos de licitação no âmbito do Município de Montividiu-GO e dá outras providências”.

” Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art.19 da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências”.

” Regulamenta a atuação do Controle Interno nas contratações públicas na Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

” Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo”.

” Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e funcional”.

” Regulamenta o fluxo de processos nas contratações públicas na Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública da município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

” Altera a redação da Lei Municipal n° 1516 de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa as despesas – LOA – do município de Montividiu – Goiás para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

” Dispõe sobre as normas para a instauração e condução de processos administrativos para apuração de denúncias e irregularidades requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCMGO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”