” Regulamenta a instituição de modelos padrão em processos de licitação no âmbito do Município de Montividiu-GO e dá outras providências”.

” Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art.19 da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências”.

” Regulamenta a atuação do Controle Interno nas contratações públicas na Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

” Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo”.

” Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e funcional”.

” Regulamenta o fluxo de processos nas contratações públicas na Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

” Altera a redação da Lei Municipal n° 1516 de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa as despesas – LOA – do município de Montividiu – Goiás para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

” Dispõe sobre a instituição de programa de incentivo a doação de sangue entre servidores municipais”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora púbica efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

” Autoriza remembramento de lote urbano”.

Dispõe sobre perda de prazo de candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.

“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora IRACI GONÇALVES FERREIRA, e dá outras disposições”.

” Designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providencias.”

” Designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora ONILDA GONÇALVES ARAÚJO, e dá outras disposições”.

“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora LEA MARCIA DIAS, e dá outras disposições”.

” Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á gestão escolar de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”

” Autoriza desmembramento de lote urbano”.

” Autoriza desmembramento de lote urbano”.

” Altera a Lei Complementar nº 15 de 05 de abril de 2019 e dá outras providências”.

” Dá nome a futura UBS-Unidade Básica de Saúde que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do Município de Montividiu-GO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e chi outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

” Considera Ponto Facultativo o Dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências”.

“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora LEILA APARECIDA DE PAULA, e da outras disposições”.

“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora ROSANGELA LABRE DE OLIVEIRA, e da outras disposições”.

“Retifica Decreto de n° 220/2024, e dá outras providencias”.