“Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

” Considera Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre a utilização do colar de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

” Institui a ” Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre a fixação do vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias e dá outras providências”.

” Institui no âmbito do Municipio de Montividiu a ” Semana Municipal do Esporte”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2023), Lei Municipal n” 1.448 de 22 de fevereiro de 2023, do município de Montividiu/GO e dá outras providências”.

” Retifica Decreto n° 088/2023, revoga o Decreto n° 149/2023 e dá outras providencias”.

” Dispõe sobre lotação de servidora pública Municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico de Unidade de Ensino, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

” Autoriza remembramento de área urbana”.

” Dispõe sobre atribuição de função de gestora municipal dos fundos ligados á Secretaria de Ação Social”.

” Aprova instituição de condomínio urbano simples e dá outras providências”.

” Autoriza desmembramento de Lote Urbano”.

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

” Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora Hercilia Cristina Mendonça Pereira de Araujo, e dá outras disposições”.

” Concede Pensão por Morte em favor da Sra. SONIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, e dá outras disposições”.

” Dispõe a lista de pré-candidatos inscritos para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Montividiu-Go – Eleições 2023.”

“Designa servidor efetivo para exercer Função de Confiança no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

“Atribui função á servidora efetiva municipal para desempenhar as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

” Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências”.

” Dispõe sobre lotação de servidora pública Municipal, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre mudança de cargo de servidora no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

” Altera a Lei Complementar n° 15 de 05 de abril de 2019 e a Lei Complementar n° 16 de 05 de abril de 2019, e dá outras providências”.

” Institui o Programa Pequenos Atletas e dá outras providências”.

” Institui no Município de Montividiu/GO o direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digitais, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.

” Altera a Lei n° 1.456 de 21 de março de 2023 e dá outras providências”.

” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.

” Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos da Administração Pública Municipal a Órgão ou Entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios e autoriza o Município de Montividiu/GO a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente, de cessionário e dá outras providências”.