Legislações

  • “REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    015
    2021
  • “DISPÕE ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    016
    2021
  • “Altera a Lei Complementar n” 007, de 08 de dezembro de 2010, Código Tributário do Município de Montividiu e dá outras providencias”.
    023
    2021
  • “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    23
    2021
  • “DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO HÉLIO SILVA CRUVINEL, E DÁ DISPOSIÇÕES”.
    005
    2021
  • “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    305
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    304
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    303
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    302
    2021
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    301
    2021