Legislações

  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    212
    2021
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    213
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    211
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    214
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    215
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    1352
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A CRIA VELO DO PROGRAMA “AMIGOS DA AÇÃO SOCIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    1353
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    210
    2021
  • “REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    207
    2021
  • “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.”.
    208
    2021