Legislações

  • “DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
    001
    2021
  • “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
    157
    2021
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    154
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    153
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    152
    2021
  • “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    150
    2021
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    149
    2021
  • “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.”
    148
    2021
  • “CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES MEDICINAIS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU”
    1349
    2021
  • “REVOGA A PORTARIA N°014/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019”.
    010
    2021