Legislações

  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR D DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    236
    2020
  • “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10/2020 PARA DIA 30/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    234
    2020
  • “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 566.956,48 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    233
    2020
  • “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    231
    2020
  • “CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 19/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    232
    2020
  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 08/2020, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ILDA DA SILVA ROCHA.
    230
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    229
    2020
  • “INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    1341
    2020
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    1342
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    226
    2020