Legislações

  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 06/2020, DE 10/9/2020 — PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCIENE VIEIRA.
    209
    2020
  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 07/2020, DE 10/9/2020 — PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VERA LÚCIA DA SILVA.
    210
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    211
    2020
  • “AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”
    208
    2020
  • “AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.”
    205
    2020
  • “DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA AMBULÂNCIAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    206
    2020
  • “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CARGO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    207
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    204
    2020
  • “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/2020), LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    203
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    202
    2020