HOMOLOGA A PORTARIA N° 05/2020, DE 19/08/2020 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DA EX SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DALVIENE ROSA DE SOUZA EM FAVOR DE WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”