Legislações

  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    201
    2020
  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 05/2020, DE 19/08/2020 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DA EX SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DALVIENE ROSA DE SOUZA EM FAVOR DE WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
    200
    2020
  • “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº.191/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.”
    198
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    199
    2020
  • “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    1243
    2020
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    191
    2020
  • COLOCA A SERVIDORA JÉSSICA ARAÚJO FERREIRA À DISPOSIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    014
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    194
    2020
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    196
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    195
    2020