Legislações

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    196
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR A DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    195
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    197
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.”
    190
    2020
  • “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    188
    2020
  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 04/2020, DE 11/08/2020 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL BENAIR BOMFIM PINTO DE OLIVEIRA.
    189
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    187
    2020
  • “PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    1340
    2020
  • “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    21
    2020
  • “HOMOLOGA A PORTARIA Nº 03/2020, DE 05/08/2020, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL LEDI SIKORRA ASSIS.”
    186
    2020