Legislações

  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    117
    2020
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”
    114
    2020
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    112
    2020
  • “FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    111
    2020
  • “CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 09/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    109
    2020
  • “DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    110
    2020
  • “PRORROGA VALIDADE DOS DECRETOS QUE DISPÕE ACERCA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    106
    2020
  • “EXONERA SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO”
    104
    2020
  • “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    101
    2020
  • “PRORROGA VALIDADE DOS DECRETOS QUE DISPÕEM ACERCA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    100
    2020