HOMOLOGA A PORTARIA Nº 02/2020 DE 23/03/2020 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JALMIRA MARIA SILVA GHANEM.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU EM RAZÃO DO (COVID-19), E ADOTA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AULAS, EVENTOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RELIGIOSOS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, NOS TERMOS DOS DECRETOS E NOTAS ESTADUAIS EM PRAZO NESTES REQUISITADOS”.