Legislações
-
Ementa:
“Altera o artigo 2° da Lei Complementar n° 14, de 10 de marco de 2019, para alterar o prazo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Montividiu”.Número:
029Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”Número:
1404Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.Número:
1406Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.Número:
1405Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“ALTERA A LEI N° 1.308 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
1414Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 1.397 DE 19 DE ABRIL DE 2022, AFIM DE INCLUIR BENS NÃO RELACIONADOS.”Número:
1411Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1412Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15 DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
30Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“ALTERA A LEI N° 177 DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
1415Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Número:
186Ano:
2022Ver