Legislações

  • ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EDIOUTRAS PROVIDENCIAS.
    026
    2022
  • “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES AO SERVIDOR DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    020
    2022
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    019
    2022
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA 3′ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    022
    2022
  • “ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE MONTIVIDIU – URM PARA O EXERCÍCIO 2022, EDIOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    018
    2022
  • “ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE MONTIVIDIU – URM PARA O EXERCÍCIO 2022, EDIOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    18
    2022
  • “AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    017
    2022
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    015
    2022
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    016
    2022
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    013
    2022