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Ementa:
“REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número:
015
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número:
016
Ano:
2021
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Ementa:
“Altera a Lei Complementar n” 007, de 08 de dezembro de 2010, Código Tributário do Município de Montividiu e dá outras providencias”.
Número:
023
Ano:
2021
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Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número:
23
Ano:
2021
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Ementa:
“DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO HÉLIO SILVA CRUVINEL, E DÁ DISPOSIÇÕES”.
Número:
005
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número:
305
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número:
304
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número:
303
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número:
302
Ano:
2021
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número:
301
Ano:
2021
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