Legislações
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Número:
165Ano:
2021Ver
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Ementa:
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA – FUNDEB.”Número:
166Ano:
2021Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
163Ano:
2021Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDITVG0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
164Ano:
2021Ver
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Ementa:
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
162Ano:
2021Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO.”Número:
161Ano:
2021Ver
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Ementa:
“ALTERA O DECRETO 146 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
158Ano:
2021Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR E DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
159Ano:
2021Ver
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Ementa:
“DISPÕE ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
011Ano:
2021Ver