Legislações

  • “Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    136
    2024
  • “Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    135
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n” 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    132
    2024
  • ” Altera o item II do art.3° do Decreto nº 187, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de previdência, e dá outras providências”.
    134
    2024
  • ” Dispõe sobre atribuição de função de gestora municipal dos fundos ligados à Secretaria de Ação Social”.
    133
    2024
  • “Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dei outras providencias.”
    131
    2024
  • Aprova a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social (REURB-S) do Bairro Morada Feliz, determina a expedição da competente Certidão de Regularização Fundiária Urbana (inciso V do Artigo 28 da Lei 13.465/17) e dá outras providências.
    130
    2024
  • ” Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Município de Rio Verde/GO, e dá outras providências”.
    128
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    127
    2024
  • ” Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências”.
    126
    2024