Legislações
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CARGO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
125Ano:
2020Ver
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Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.Número:
124Ano:
2020Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
123Ano:
2020Ver
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Ementa:
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1329Ano:
2020Ver
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Ementa:
“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA EDIFICADA NO SETOR SERRANO PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Número:
1328Ano:
2020Ver
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Ementa:
“ALTERA O ANEXO I E V DA LEI Nº 599 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Número:
1327Ano:
2020Ver
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Ementa:
“DISPÕE ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
122Ano:
2020Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
121Ano:
2020Ver
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE PROLIFERAÇÃO E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNúmero:
119Ano:
2020Ver
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Ementa:
“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 20/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
118Ano:
2020Ver