Legislações

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

199

2019

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

191

2019

NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.

192

2019

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

193

2019

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

194

2019

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

195

2019

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

198

2019

DISPÕE ACERCA DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008

2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1298

2019

“ALTERA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MONTIVIDIU – GO, LEI COMPLEMENTAR N° 015 DE 05 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1299

2019