Legislações

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    731
    2017
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    732
    2017
  • AUTORIZAÇÃO DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.
    750
    2017
  • HOMOLOGA A PORTARIA N°06/2017, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOMERRELL ROCHA CALDEIRA.
    729
    2017
  • HOMOLOGA A PORTARIA N° 08/2017, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO LAURISTON SOUSA PERES, EM FAVOR DE PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PERES.
    733
    2017
  • CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 03/11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    728
    2017
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB NO PERÍODO DE 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    725
    2017
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    720
    2017
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    721
    2017
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    715
    2017