Legislações

  • ” Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Leizangela Gonçalves de Oliveira, e dá outras disposições”.
    001
    2024
  • “Designa servidor efetivo para exercer Função de Confiança no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    035
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    034
    2024
  • “Revogar Decreto n° 027/2002, retificado pelos Decretos n° 068/2012, 071/2012 e 070/2013, que concede Aposentadoria Voluntária a servidora IZA BEL ANTUNES SILVA, e dá outras providencias”
    033
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providencias.”
    032
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”
    031
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”
    030
    2024
  • ” Institui a Comissão de Seleção para parcerias, celebradas com organizações da sociedade Civil e nomeia seus membros, no âmbito da Lei 13.019/2014 de 31 de julho de 2014, e dá outras providências”.
    029
    2024
  • ” Considera Ponto Facultativo o Dia 12/02/2024, e dá outras providencias”.
    028
    2024
  • ” Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal e dá outras providências”.
    015
    2024