Legislações

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1055

Ano:

2013

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Ementa:

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N°799/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1056

Ano:

2013

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Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°752/2005, QUE ALTEROU O ANEXO ÚNICO N° DA LEI N°752/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1057

Ano:

2013

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Ementa:

DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1049

Ano:

2013

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Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1050

Ano:

2013

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Ementa:

ALTERA EM PARTE O 3° DA LEI N°932 DE 04 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1051

Ano:

2013

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Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1052

Ano:

2013

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Ementa:

INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.

Número:

1053

Ano:

2013

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Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1054

Ano:

2013

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Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

1055

Ano:

2013

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