Legislações
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo do município de Montividiu-GO, e dá outras providências.”Número:
302Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva do município de Montividiu-GO, e dá outras providências.”Número:
301Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”Número:
300Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e dá outras providências.”Número:
299Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e da outras providencias.”Número:
298Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.Número:
1.498Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.Número:
1.497Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Número:
1.496Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.Número:
1.495Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Revoga o parágrafo único do Art. 4º da Lei 1.176 de 17 de dezembro de 2015, voltando a viger o inciso X do art. 4º da Lei 1.170 de 07 de outubro de 2015, em sua integralidade, e dá outras providências”.Número:
1.493Ano:
2023Ver