Legislações

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

265

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/G0 e dá outras providencias.”

264

2023

” Considera Ponto facultativo o Dia 08/09/2023, e dá outras providências.”

261

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e da outras providências.”

262

2023

” Altera os Anexos I e V, da Lei Municipal n° 599 de 18 de outubro de 2001, e o Anexo II, da Lei Municipal n° 1.400 de 16 de maio de 2022, para alterar a quantidade de vagas do cargo de Fiscal de tributos e dá outras providências”.

1.492

2023

” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.

1.491

2023

” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.

1.490

2023

” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.

1.489

2023

” Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências”.

1.487

2023

” Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos da Guarda Civil Municipal do Município de Montividiu e dá outras providências”.

038

2023