Legislações

  • “Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    197
    2023
  • “Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    196
    2023
  • ” Considera Ponto Facultativo o Dia 14 de Agosto de 2023, e dá outras providências”.
    192
    2023
  • “Autoriza desmembramento de lote urbano”
    191
    2023
  • “Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Montividiu, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.”
    190
    2023
  • “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.446 de 20 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa as despesas – LOA- do município de Montividiu- Goiás para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
    1.482
    2023
  • “Declara Utilidade Pública com instituição de servidão administrativa para fins de passagem de adutora de água tratada sobre faixa de terra de imóvel particular
    180
    2023
  • ” Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
    179
    2023
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    189
    2023
  • “Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e da outras providências”.
    002
    2023