Legislações

“Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

163

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

164

2023

” Considera Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências”.

160

2023

” Dispõe sobre a utilização do colar de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

1.472

2023

” Institui a ” Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Montividiu-GO, e dá outras providências”.

1.471

2023

” Dispõe sobre a fixação do vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias e dá outras providências”.

1.470

2023

” Institui no âmbito do Municipio de Montividiu a ” Semana Municipal do Esporte”, e dá outras providências”.

1.469

2023

” Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 ( LEI MARIA DA PENHA), e dá outras providências”.

1.468

2023

” Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de artificio de estampido de tiro seco no Município de Montividiu-GO e dá outras providências”.

1.467

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

159

2023