Legislações

  • “Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora LEA MARCIA DIAS, e dá outras disposições”.
    018
    2024
  • ” Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á gestão escolar de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
    239
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”
    238
    2024
  • “Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”
    237
    2024
  • “Dispõe sobre pedido de fim de fila de candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providências. ”
    236
    2024
  • ” Autoriza desmembramento de lote urbano”.
    235
    2024
  • ” Autoriza desmembramento de lote urbano”.
    234
    2024
  • ” Altera a Lei Complementar nº 15 de 05 de abril de 2019 e dá outras providências”.
    039
    2024
  • ” Dá nome a futura UBS-Unidade Básica de Saúde que menciona, e dá outras providências”.
    1.546
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”
    233
    2024