Legislações

  • “Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    067
    2023
  • ” Fixa a obrigatoriedade de divulgação de balancete e fluxo de caixa especifico e detalhado no Sítio Eletrônico do Município de Montividiu, visando assegurar acesso a informação por qualquer cidadão”.
    1.432
    2023
  • ” Concede pensão por Morte em favor da Sra. MARIA MARQUES DOS SANTOS, e dá outras disposições”.
    007
    2023
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    065
    2023
  • ” Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento básica – FUNDEB.”
    066
    2023
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e da outras providencias.”
    064
    2023
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    063
    2023
  • ” Revoga os Decretos Municipais n° 301/2022, 302/2022 e 313/2022 e dá outras providências.”
    062
    2023
  • ” Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”
    061
    2023
  • ” Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”
    060
    2023