Legislações
-
Ementa:
” Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar de 2022/2026, de acordo com a Lei Municipal n° 1.302/19”.Número:
344Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Dispõe sobre luto oficial, em virtude do falecimento de Aparecida Paula dos Santos Camargo, e dá outras providências ”,Número:
343Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Autoriza Desmembramento de Lote Urbano ”.Número:
342Ano:
2022 -
Ementa:
” Dispõe sobre recesso natalino e fim de ano no Município de Montividiu-Go e dá outras providências”,Número:
341Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor público aposentado Aparecida Paula dos Santos Camargo, e dá disposições”.Número:
015Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Dispõe sobre Comissão de acompanhamento, implantação e adequação do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC do Município de Montividiu.”Número:
339Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022, no Catar”.Número:
338Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CMEM”.Número:
336Ano:
2022Ver
-
Ementa:
” Nomeia representantes do Conselho Municipal de Assistência Social”.Número:
335Ano:
2022Ver