Legislações
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Ementa:
” Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora MARIA DE FATIMA TEODORO, e dá outras disposições ”.Número:
001Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Altera a Lei Complementar nº 007, de 08 de dezembro de 2010, Código Tributário do Município de Montividiu e dá outras providências”.Número:
033Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar -CAE ”.Número:
346Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados, e dá outras providências.”Número:
347Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montividiu – Estado de Goiás, para o Exercício de 2023 ”.Número:
1.446Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Altera a Lei n° 1383 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Montividiu, Estado de Goiás ”.Número:
1.445Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.402 de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentárias para exercício de 2023 ”.Número:
1.444Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Montividiu ”,Número:
1.441Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados, e dá outras providências”.Número:
348Ano:
2022Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre recesso natalino e fim de ano no Município de Montividiu – Go e dá outras providências”.Número:
345Ano:
2022Ver