Legislações

  • ” Altera a Lei n° 1.414 de 21 de junho de 2022 e dá outras providências”.
    1.434
    2022
  • “Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    319
    2022
  • ” Dispõe sobre o plano de custeio de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Montividiu, e dá outras providências”.
    1.433
    2022
  • ” Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Montividiu-Go”.
    1.430
    2022
  • ” Dispõe sobre a política de proteção ás mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências”.
    1.409
    2022
  • ” Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais do município, fixar a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão”.
    1.393
    2022
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAFFI0 DA SERVIDORA NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    285
    2022
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    284
    2022
  • “DISPÕE SOBRE NOMEACDO DE SERVIDORA NO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    283
    2022
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDORA NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    281
    2022