Legislações

” Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Montividiu-GO”.

1.439

2022

” Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”.

1.438

2022

” Dispõe sobre atribuição de função a servidora pública municipal, e dá outras providências”.

002

2022

” Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor público aposentado JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, e dá disposições”

012

2022

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

323

2022

” Dispõe sobre nomeação de servidora no Município, e dá outras providências”.

322

2022

“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

321

2022

”Autoriza remembramento de lote Urbano”.

320

2022

” Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores – CAC’S, neste Município”.

1.408

2022

” Dispõe sobre atribuição de função a servidora pública municipal, e dá outras providências”.

1

2022