Legislações
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Ementa:
” Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora IZABEL ANTUNES SILVA, e dá outras disposições”.Número:
007Ano:
2024Ver
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Ementa:
” Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Licitação denominado Credenciamento, previsto no art. 79, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.Número:
153Ano:
2024Ver
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Ementa:
” Revoga o Decreto de nº 078/2011, de 01/06/2011, que concedeu Aposentadoria a Sra. MAURA ALVES DA SILVA e dá outras providências”.Número:
152Ano:
2024Ver
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Ementa:
“Atribui função à servidor efetivo municipal para desempenhar as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”Número:
151Ano:
2024Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”Número:
149Ano:
2024Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre a Realização da 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ( 1º CMGTES) da 4º Conferência Estadual Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e da 4º Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na forma que específica e dá outras providências.”Número:
148Ano:
2024Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”Número:
147Ano:
2024Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/G0 e dá outras providencias.”Número:
146Ano:
2024Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”Número:
145Ano:
2024Ver