Legislações

  • ” Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora IZABEL ANTUNES SILVA, e dá outras disposições”.
    007
    2024
  • ” Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Licitação denominado Credenciamento, previsto no art. 79, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
    153
    2024
  • ” Revoga o Decreto de nº 078/2011, de 01/06/2011, que concedeu Aposentadoria a Sra. MAURA ALVES DA SILVA e dá outras providências”.
    152
    2024
  • “Atribui função à servidor efetivo municipal para desempenhar as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    151
    2024
  • ” Autoriza desmembramento de lote urbano”.
    150
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    149
    2024
  • ” Dispõe sobre a Realização da 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ( 1º CMGTES) da 4º Conferência Estadual Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e da 4º Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na forma que específica e dá outras providências.”
    148
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    147
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/G0 e dá outras providencias.”
    146
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    145
    2024