Legislações
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO E FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
330Ano:
2019Ver
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Ementa:
“ALTERA A LEI N.º 1232/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Número:
1317Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.298 DE 16 DE JULHO DE 2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”Número:
1318Ano:
2019Ver
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Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”Número:
1319Ano:
2019Ver
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Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”Número:
1319Ano:
2019Ver
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Ementa:
“FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Número:
1320Ano:
2019Ver
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Ementa:
“FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Número:
1320Ano:
2019Ver
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Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Número:
1319Ano:
2019Ver
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Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Número:
1319Ano:
2019Ver
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Ementa:
“HOMOLOGA A PORTARIA Nº 18/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA LUZIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, EM FAVOR DE VALDECIR CABRAL DE OLIVEIRA.”Número:
329Ano:
2019Ver