Legislações

“DETERMINA ACUMULAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

326

2019

“NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS”.

328

2019

“HOMOLOGA A PORTARIA Nº 17/2019 DE 06/12/2019 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZETE DE SOUZA LIMA ROCHA.”

327

2019

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, BEM COMO OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS MOSQUITOS VETORES, INSTITUI PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1314

2019

” AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO POR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1315

2019

“NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO”.

324

2019

“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO, NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

325

2019

“EXONERA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO”.

322

2019

“EXONERA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO”.

323

2019

“NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

321

2019