Legislações

  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO”.
    262
    2019
  • “ALTERA A LEI N. 1.232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; LEI N. 1.247, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019; E A LEI 1.270, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
    1281
    2019
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    258
    2019
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    255
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    256
    2019
  • “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PRF/2019), LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    257
    2019
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
    1305
    2019
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    251
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    252
    2019
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    253
    2019