Legislações

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
    1305
    2019
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    1306
    2019
  • “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.253 DE 04 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
    1307
    2019
  • “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
    1308
    2019
  • “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.”
    1309
    2019
  • “ALTERA A LEI N°1.304, DE 1° DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    1304
    2019
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
    1305
    2019
  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    251
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    252
    2019
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    253
    2019