Legislações

  • “Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    095
    2024
  • ” Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Reavaliação e Normatização do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”.
    094
    2024
  • ” Nomeia Comissão Permanente de avaliação de imóveis para a compra ou locação de imóvel destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração”.
    093
    2024
  • ” Regulamento o auxílio aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Montividiu e dá outras providências”.
    092
    2024
  • ” Dispõe sobre a autorização à Jalmira Maria Silva Ghanem, Secretária de Administração para gestão e assinatura de contrato e aditivos”.
    004
    2024
  • “Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”
    091
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    090
    2024
  • “Torna sem efeito a perda de prazo no Decreto n° 081/2024 da candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2022 e prorroga o prazo para a posse, e dá outras providências.”
    089
    2024
  • ” Dispõe sobre liberação de lotes caucionados do loteamento denominado Residencial Lago Azul, e dá outras providências”.
    085
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Municipio de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    088
    2024