Legislações
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Ementa:
“FICA AUTORIZADA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO LAGO MUNICIPAL PARA O 2º CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2019, E OS PEIXES ALI PESCADOS SEJAM LEVADOS PELOS RESPECTIVOS PESCADORES”.Número:
124Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
125Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
123Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
122Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
120Ano:
2019Ver
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Ementa:
“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 17 E 18/04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
121Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1288Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, SOBRE AS INFRAÇÕES, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1289Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1290Ano:
2019Ver
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Ementa:
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
119Ano:
2019Ver