Legislações

  • ” Autoriza o Município de Montividiu-GO, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar cessão administrativa de uso de bem público municipal com a Câmara Municipal de Montividiu/GO e dá outras providências”.
    1.527
    2024
  • ” Disciplina a participação do Município de Montividiu em consórcios públicos, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
    1.526
    2024
  • A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de intensificar as ações de combate a prevenção à dengue.
    003
    2024
  • ” Dispõe sobre a lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências”.
    003
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos(as) aprovados(as) classificados(as) e aprovado(as) cadastro de reserva no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    082
    2024
  • “Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    081
    2024
  • “Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    080
    2024
  • “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para o Fórum da Comarca de Montividiu-GO do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providencias”.
    006
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”
    079
    2024
  • “Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    078
    2024