Legislações

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13

2018

DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

018

2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA TÉCNICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

409

2018

“PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO”

1262

2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”

1263

2018

“ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GO, O IMÓVEL IDENTIFICADO PELA MATRÍCULA 6.311, BEM COMO, FIXA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA RANCHO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1264

2018

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA LEI FEDERAL N° 9.605/1998 E DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008 PELO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

410

2018

“NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

404

2018

“NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

401

2018

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

392

2018