Legislações

“ALTERA O ANEXO II DA LEI N°1.123 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 QUE FORA ALTERADO PELA LEI NO1.192 DE 18 DE MARCO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1238

2018

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”

1.237

2018

”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO ”

169

2018

”FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”

151

2018

”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO”

165

2018

”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”

166

2018

”ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE MONTIVIDIU”

168

2018

”AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”

164

2018

ART. 1°. DESIGNAR LEANDRO ARANTES OLIVEIRA; MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARQUES, FÁBIO REZENDE DE OLIVEIRA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO , CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADA APURAR, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, OS FATOS OCORRIDOS ENTRE OS DIAS 28/03/2018 E 01/04/2018 ENVOLVENDO A UTILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU GO

009

2018

”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO”

162

2018