Legislações

“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE POSTURAS E EDIFICAÇÕES, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 599/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1246

2018

“INCLUI O ARTIGO 76-A À LEI 1.220, DE 07 DE JULHO DE 2017”

1245

2018

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1243

2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”

1242

2018

“ALTERA A LEI N. 1.232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; LEI N. 1.220, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018; E A LEI 1.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”

1241

2018

“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

195

2018

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO DIA 30-04-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

192

2018

“CONCEDE AUMENTO REFERENTE À REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1240

2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1239

2018

“ALTERA O ANEXO II DA LEI N°1.123 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 QUE FORA ALTERADO PELA LEI NO1.192 DE 18 DE MARCO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1238

2018