Legislações

“AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS, IMPRESTÁVEIS, BEM COMO OS QUE FORAM FURTADOS, DEPRECIADOS, A FIM DE DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1210

2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.201 DE 30 DE JUNHO DE 2016 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

1207

2016

VETO TOTAL

1205

2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1199

2016

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1204

2016

“ALTERA A LEI N. 1.184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N. 1.164, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 1.181, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

1203

2016

“RETIFICA A METRAGEM DA AREA INSTITUCIONAL N° 01 (QD. 04) DO SETOR VILA SANTA LUIZA, AUMENTANDO A AREA AEDIFICANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1202

2016

“INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”

1201

2016

FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1200

2016

FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1200

2016