Legislações

ALTERA A LEI Nº 1.184 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N°1.164, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016- LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 1.181, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS- LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

1198

2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1197

2016

ALTERA O ANEXO 2 DA LEIA N°1.123 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1188

2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1189

2016

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DE LEI N°1.150 DE 11 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1190

2016

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1191

2016

ALTERA O ANEXO 2 DA LEI N°1.123 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1192

2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.181/2015 DE 17.12.2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU,PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A LEI MUNICIPAL N°1.164/2015 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1193

2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1194

2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DO DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1195

2016