Legislações

DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1036

2013

DÁ NOME A RUA QUE MENCIONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1037

2013

CONCEDE AUMENTO REFERENTE Á REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1038

2013

DÁ NOME A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1029

2013

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1022

2013

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE, REFERENTES AO ITEM 1 DO QUADRO 02, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N°1.021/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1023

2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 834/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1024

2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 615/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1025

2013

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°717/2005, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°1.021/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1026

2013

ALTERA LEI MUNICIPAL N°752/2005 QUE ALTEROU O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 717/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1021

2013