Legislações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PRÊMIOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1017

2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CONCURSO CULTURAL (NATAL LUZ) VISANDO PREMIAR AS RESIDÊNCIAS E OS COMÉRCIOS MAIS BEM DECORADOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1018

2013

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1019

2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS CUSTOS DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, TARJETAS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1020

2013

ALTERA LEI MUNICIPAL N°752/2005 QUE ALTEROU O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 717/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1021

2013

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.012 DE 29/11/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU, PARA O EXERCICIO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N°997 DE 25/06/2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1016

2013

“INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.”

10

2012

“INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

999

2012

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°981/2011 DE 28.12.2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU, PARA O EXERCICÍO DE 2012 E ALEI MUNICIPAL N°980 DE 15.12.2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

998

2012

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTIVIDIU-GOIÁS”

992

2012