Legislações
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Ementa:
” Revoga a Lei n° 1.315 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.Número:
1.474Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre a utilização do parque de exposições José Maia de Andrade ” Tuca Maia”, para realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros e dá outras providências”.Número:
1.473Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Altera o Decreto n° 170 de 26 de junho de 2023 e dá outras providencias.”Número:
172Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”Número:
171Ano:
2023 -
Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providências.”Número:
170Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre o lançamento e a normatização da 13° Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Montividiu-GO e suas etapas”.Número:
007Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre atribuição de função a servidora pública municipal, e dá outras providências”.Número:
011Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre atribuição de função aos servidores públicos municipal, e dá outras providências”.Número:
010Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e dá outras providências”.Número:
009Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre atribuição de função a servidora pública municipal, e dá outras providências”.Número:
008Ano:
2023Ver