Legislações

” Dispõe a lista de pré-candidatos inscritos para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Montividiu-Go – Eleições 2023.”

002

2023

“Designa servidor efetivo para exercer Função de Confiança no Município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

147

2023

“Atribui função á servidora efetiva municipal para desempenhar as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

146

2023

” Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências”.

003

2023

” Dispõe sobre lotação de servidora pública Municipal, e dá outras providências”.

034

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”

145

2023

“Dispõe sobre mudança de cargo de servidora no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

144

2023

” Altera a Lei Complementar n° 15 de 05 de abril de 2019 e a Lei Complementar n° 16 de 05 de abril de 2019, e dá outras providências”.

34

2023

” Institui o Programa Pequenos Atletas e dá outras providências”.

1.466

2023

” Institui no Município de Montividiu/GO o direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digitais, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.

1.465

2023