Legislações
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Ementa:
” Altera a Lei n° 1.456 de 21 de março de 2023 e dá outras providências”.Número:
1.464Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.Número:
1.463Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos da Administração Pública Municipal a Órgão ou Entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios e autoriza o Município de Montividiu/GO a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente, de cessionário e dá outras providências”.Número:
1.462Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Altera a Lei n° 177 de 10 de março de 1993 e dá outras providências”.Número:
1.461Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Nomeia Gestora do Fundo dos Procuradores do Município de Montividiu-GO”.Número:
143Ano:
2023Ver
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Ementa:
“Dispõe sobre exoneração de servidora pública do município de Montividiu/GO e dá outras providencias.”Número:
142Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre lotação de servidora pública Municipal, e dá outras providências”.Número:
033Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre a revogação de portaria da Secretaria de Educação, Juventude e Cultura do Município e dá outras providências”.Número:
032Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre atribuição de função á servidora pública Municipal, e dá outras providências”.Número:
031Ano:
2023Ver
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Ementa:
” Dispõe sobre atribuição de função á servidora pública Municipal, e dá outras providências”.Número:
030Ano:
2023Ver