Legislações
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.359 DE 13/07/2021 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Número:
1382Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIUCISMULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.”Número:
1385Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
437Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“ALTERA O DECRETO 428 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.”Número:
436Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Número:
435Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO PASSAPORTE VACINA, MEDIDA DE ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, E DEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
434Ano:
2021Ver
-
Ementa:
“ALTERA O DECRETO 419 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.”Número:
430Ano:
2021Ver